Estes Termos de Uso ("Termos") regulam o acesso e a utilização da loja virtual AlphaBio Farma, disponível em www.alphabiofarma.com.br. Ao se cadastrar, navegar ou realizar compras, você declara ter lido, compreendido e aceito integralmente as condições aqui descritas.
1. Objeto
A AlphaBio Farma disponibiliza uma plataforma de comércio eletrônico para venda de suplementos, peptídeos, hormônios bioidênticos e produtos correlatos, observada a legislação brasileira aplicável.
2. Cadastro
- Somente maiores de 18 anos podem efetuar cadastro e compras.
- Os dados informados devem ser verdadeiros, completos e atualizados.
- O usuário é responsável pela guarda da sua senha e por todas as ações realizadas com sua conta.
- A AlphaBio Farma pode recusar ou cancelar cadastros com indícios de fraude, dados inválidos ou uso indevido.
3. Produtos e disponibilidade
Os produtos exibidos estão sujeitos à disponibilidade de estoque. Imagens são ilustrativas e podem apresentar pequenas variações em relação ao produto físico (embalagem, lote, rótulo). Erros evidentes de preço ou descrição não obrigam a AlphaBio Farma à venda nas condições incorretas; nesses casos o pedido pode ser cancelado com restituição integral.
4. Indicação de uso e responsabilidade
Os produtos comercializados destinam-se a uso adulto, mediante orientação de profissional de saúde habilitado. As informações exibidas no site têm caráter meramente informativo e não substituem consulta médica. O usuário é o único responsável pelo uso dos produtos adquiridos, devendo seguir bula, prescrição e orientação profissional.
5. Preços e pagamento
- Preços expressos em reais (R$), válidos somente para compras realizadas no site.
- O pagamento é processado pelo gateway Asaas (Pix, cartão de crédito e boleto, conforme disponível).
- O pedido só é confirmado após a aprovação do pagamento pelo gateway/instituição financeira.
- Pedidos pendentes podem ser cancelados automaticamente após 30 minutos sem pagamento (Pix) ou 72 horas no caso de boleto.
6. Entrega
Os prazos e custos de entrega são informados na finalização do pedido conforme o CEP informado. O prazo é contado a partir da confirmação do pagamento. Atrasos das transportadoras ou eventos de força maior (greves, condições climáticas, falhas logísticas) não geram direito a indenização além da modalidade contratada.
7. Direito de arrependimento, trocas e devoluções
- Conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, você pode desistir da compra em até 7 dias corridos a contar do recebimento do produto, desde que o item esteja lacrado, sem indícios de uso e na embalagem original.
- Produtos com lacre violado, abertos, fora da embalagem original ou que tenham qualquer indício de uso não poderão ser devolvidos por arrependimento, por se tratar de produtos de saúde/consumo individual.
- Em caso de defeito ou avaria de transporte, o cliente deve registrar o problema em até 72 horas após o recebimento, com fotos e número do pedido, pelo e-mail contato@alphabiofarma.com.br.
8. Cancelamento de pedido
Pedidos podem ser cancelados pelo cliente enquanto estiverem com status "aguardando pagamento". Após a postagem, o cancelamento segue as regras de devolução descritas acima.
9. Propriedade intelectual
Marca, logo, layout, textos, fotos e códigos da loja são de propriedade da AlphaBio Farma ou de seus licenciantes. É vedada reprodução, cópia ou uso comercial sem autorização prévia por escrito.
10. Conduta do usuário
O usuário compromete-se a não:
- Utilizar a plataforma para fins ilícitos;
- Tentar acessar áreas restritas, burlar autenticação ou explorar vulnerabilidades;
- Inserir dados falsos, de terceiros sem autorização ou conteúdo ofensivo;
- Realizar engenharia reversa, raspagem em massa (scraping) ou ataques automatizados.
O descumprimento pode ensejar bloqueio da conta e responsabilização civil e criminal.
11. Limitação de responsabilidade
A AlphaBio Farma não se responsabiliza por: (i) uso inadequado dos produtos pelo cliente; (ii) indisponibilidade temporária da loja por manutenção ou caso fortuito; (iii) prejuízos decorrentes de ataques cibernéticos a terceiros (provedores de e-mail, gateway de pagamento, transportadoras).
12. Privacidade
O tratamento de dados pessoais segue nossa Política de Privacidade, parte integrante destes Termos.
13. Alterações
Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com data de atualização indicada no topo. Recomenda-se consulta periódica.
14. Foro
Fica eleito o foro da comarca do consumidor para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, conforme garantido pelo Código de Defesa do Consumidor.
15. Contato
AlphaBio Farma
E-mail: contato@alphabiofarma.com.br
Site: www.alphabiofarma.com.br